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Decreto 40.939, de 02 de julho de 2020, permite a reabertura de atividades comerciais, industriais e educacionais no DF, e, estipula regras para a reabertura, saiba mais.
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Covid-19 - coronavirus
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Decreto 40.778, de 16 de Maio de 2020, permite a reabertura de mais estabelecimentos comerciais no Distrito Federal.
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Decreto 40.778, de 16 de Maio de 2020, do DF, alterou o Decreto nº 40.583 DF, 10-04-20, e permitiu a reabertura de mais estabelecimentos comerciais

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10 de maio de 2020 - Dia das Mães
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Datas comemorativas
Modelos para alteração e cancelamento de Acordos Individuais de Trabalho, MP 936
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Modelos de Aditivos Contratuais para alteração da

Covid-19 - coronavirus
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Como conferir o valor e a data de pagamento do benefício emergencial para enfrentamento da pandemia do COVID-19

Covid-19 - coronavirus
A LEI Nº 13.988, de 14/04/20, que estabeleceu requisitos e as condições para regularização de dívidas com a Fazenda Pública, veda participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte -Simp
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LEI-13988-14/04/2020

Legislação
Medida Provisória 944/2020 - possibilita financiar a Folha de Pagamentos à taxa de 3,75% a.a.
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A Medida Provisória 944/2020, 03 de abril de 2020

Covid-19 - coronavirus
O Decreto nº 40.598, de 04 de abril de 2020, do DF, prorroga o prazo para pagamento do ICMS e ISS para empresas optantes do Simples Nacional.
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 Portaria nº 139, de 3 de abril de 2020 - Prorroga o prazo para o recolhimento de tributos federais
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Modelos de Acordos Individuais de Trabalho, MP 936
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Medida Provisória 936/2020 - Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
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